Uma Análise da Política Urbana e Habitacional no Brasil – A construção de uma ilusão

Autores

  • Tiago Vieira Rodrigues Dumont Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais e Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP/Campus de Marília.

DOI:

https://doi.org/10.46269/3114.122

Palavras-chave:

Expansão Urbana, Política Habitacional, Segregação Sócio-espacial, Preços e Mercado Imobiliário.

Resumo

Este artigo tem por objetivo evidenciar as limitações da recente expansão urbana brasileira e, mais especificamente, a política habitacional para a população de baixa renda, focada no Programa Minha Casa, Minha Vida. Entende-se que esse Programa objetiva democratizar o acesso à moradia para as populações excluídas do mercado imobiliário, resultando num direito a cidade. Com isso, buscaremos pensar como as ações realizadas entre o final do século XX e início do século XXI, em diferentes governos, vislumbram a constituição de uma insuficiente política urbana e habitacional voltada para população de baixa renda. Desse modo, a gênese da habitação popular como resultante da estrutura de classes e da distribuição de renda no modo de produção capitalista constitui-se numa proposta ilusória.

 

Referências

ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.

AZEVEDO, Sérgio. A crise da política habitacional: dilemas e perspectivas para o final dos anos 90. In. AZEVEDO, Sérgio de; ANDRADE, Luis Aureliano G. de (orgs.). A crise da moradia nas grandes cidades – da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura moderna, Lei do Inqui- linato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 1998.

______________. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. In: Arq.urb – Revista eletrônica de arquitetura e urba- nismo. No 1, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2013.

BOTEGA, Leonardo da Rocha. A POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL (1930-1990). IN: Pe- riódico de Divulgação Científica da FALS. Ano I - No 02- Março de 2008. Disponível em: <http://www.fals.com.br/revela14/politicahabitacional.pdf>. Acesso em: 10 out. 2013.

BRASIL. O Estatuto da Cidade. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 11. jul. 2001.

HARVERY, David. “A crise mundial é uma crise da urbanização”. Disponível em: http:// www.forumreformaurbana.org.br/_reforma. Acesso em: 20 fev. 2010.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas do Censo Demográfico 2010. Dis- ponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_atlas. shtm>. Acesso em 20 nov. 2013.

KOWARICK, Lucio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MARICATO, Ermínia. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São

Paulo: Alfa-omega, 1982.

_________________. Brasil 2000: qual planejamento urbano?. Cadernos IPPUR, Rio de Ja- neiro, Ano XI, n. 1 e 2, p. 113-130, 1997.

MOISÉS, José Álvaro. Cidade, Povo e Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

MOTTA, Luana. A questão da habitação no Brasil: políticas públicas, conflitos, urbanos e o direito à cidade. 2011. Disponível em: <http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg/geral/anexos/ txt_analitico/MOTTA_Luana_A_questão_da_habitação_no_Brasil.pdf>. Acesso em: 10 set. 2013.

SANTOS, Carlos Nelson F. dos. A cidade como um jogo de cartas. Niterói: Universidade Federal Fluminense: EDUFF; São Paulo: Projeto Editores, 1988.

SANTOS, Cláudio Hamilton M. Políticas Federais de Habitação no Brasil: 1964/1998. Brasí- lia: IPEA, julho de 1999.

SANTOS, Cynthia de Souza. A política habitacional para a população de baixa renda, em Belo Horizonte, a partir de 1990. São Paulo: Tese de Doutorado apresentada à FAU/USP, 2006.

SOUZA, Ângela Maria Gordilho. Limites do Habitar: Segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX. São Paulo: Tese de Doutorado apresentada à FAU/USP, 1999.

SCHAVSBERG, Benny. Introdução ao planejamento urbano. In: Curso: Instrumentos do Es- tatuto da Cidade; Parte 1 - planejamento urbano e plano diretor; Modulo I – Introdução ao Pla- nejamento Urbano. Ministério das cidades: 2013. Disponível em: <http://www.capacidades. gov.br> Acessado em: 10 nov. 2013.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.

_______________. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DÉAK C.; SCHIFFER, S. R. (Org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo. FUPAM/ EDUSP, 1999, p. 1999, p. 167-244.

Downloads

Publicado

2014-01-22