Gênero, violência contra mulher e desenvolvimento: um estudo sobre o município de Lavras - MG
Resumo
Este estudo tem como objetivo discutir a violência contra a mulher, no município de Lavras, como um fenômeno que deve ser analisado dentro das relações de gênero, compreendidas como relações de poder. Nesse contexto, desigualdades de gênero são geradas e estão presentes nas relações sociais e nas mais diferentes sociedades, assim como nessa região e em tantas outras do país. A escolha pelo município deu-se em razão de não termos encontrado pesquisas que abordam o tema em relação à cidade. Dessa forma, buscamos dar visibilidade ao que acontece no interior das relações de vínculo, laços entre homem e mulher, e alertar os gestores públicos quanto à violência doméstica e familiar, seja ela física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, vivida por muitas mulheres no munícipio. Percebemos que a cidade carece de políticas públicas que amparem essas mulheres, como em todo o seu contexto familiar, que pudessem defendê-las e protegê-las de quaisquer riscos provocados pelo agressor, bem como evitar que novas vítimas surjam. Para a realização do estudo, foram utilizados dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde, levantados sobre a cidade de Lavras e artigos para embasar a discussão.
Palavras-Chave: Lei Maria da Penha; Políticas Públicas; Desigualdades de Gênero.
Referências
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: a experiência vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Diário Oficial da União. 2006.
CARTILHA VIVER SEM VIOLÊNCIA É UM DIREITO DE TODA MULHER. Entenda a Lei Maria da Penha. Secretaria de Políticas para as Mulheres. 2015. 48 p.
COSTA, Ana. Alice. Gênero, poder e desenvolvimento. 9 p. 2012. Disponível em: https://pactoglobalcreapr.files.wordpress.com/2012/02/5-empoderamento-ana-alice.pdf . Acesso em: 02 de jan. de 2017.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FLACSO, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Mapa Da Violência 2015 Homicídio De Mulheres No Brasil. Brasília. 2015. 83 p. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 02 de jan. de 2018.
FRIEDMANN, John. Empowerment: uma política de desenvolvimento alternativo. Portugal: CELTA, 1996.
HEISE, Lori L., 1994. Violence Against Women: The Hidden Health Burden. Relatório Preparado para o Banco Mundial. (Mimeo.) (Manuscrito publicado sob o mesmo título, na série World Bank Discussion Papers 255, Washington, D.C.: World Bank, 1994).
IZUMINO, Wânia Pasinato; SANTOS, Cecília Macdowell. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y El Caribe. Israel: Universidade de Tel Aviv, VOL.16 – nº 1, 2005. p.147-164.
LAGARDE, Marcela. Gênero y feminismo – desarrolo humano y democracia. Madrid, Horas & Horas, 1996.
LISBOA, Theresa Kleba. Mulheres migrantes de origem cabocla e seu processo de" empoderamento”.Revista Katálysis. 2002.
LISBOA, Theresa Kleba; PINHEIRO, Eliane Aparecida. A intervenção do Serviço Social junto à questão da violência contra mulher. Revista Katálysis. Florianópolis, SC. v. 8 n. 2 jul./dez. 2005. p. 199-210.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes: norma técnica. 2ª ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde. 2005.
NASCIMENTO, Mª. Lucidalva. Violência doméstica e sexual contra as mulheres. Psiqweb. Disponível em < http://www.elacso.org>. Revisto em 2000. Acesso em 10 de dez de 2017.
PERES, Luiz Emerson. Seminário estadual de ações estratégicas do peti e o trabalho em rede mesa: desafios do trabalho em rede Guarapuava. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Seds). Guarapuava. 2015.
PINAFI, Tânia. Violência contra a mulher: políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade. 21. ed. abr./mai. 2007.
ROSA, Antônio Gomes, et al. A Violência Conjugal Contra a Mulher a Partir da Ótica do Homem Autor da Violência. Saúde Soc. 2008, p 152-60.
SAFFIOTI, Heleieth. Primórdios do conceito de gênero. Cadernos Pagu (12). Campinas, SP: Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu/Unicamp, 1999.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, p. 115-136, 2001.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Gênero e Educação, Porto Alegre: v. 20, n. 2, p. 71-99, jul/dez. 1995.
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Procedimentos para o envio dos manuscritos
Ao enviar seu manuscrito o(s) autor(es) está(rão) automaticamente: a) autorizando o processo editorial do manuscrito; b) garantindo de que todos os procedimentos éticos exigidos foram atendidos; c) compartilha os direitos autorais do manuscrito com a revista Áskesis; d) admitindo que houve revisão cuidadosa do texto com relação ao português e à digitação; título, e subtítulo (se houver) em português; resumo na língua do texto, com as mesmas características; palavras-chave inseridas logo abaixo do resumo, além de keywords para o abstract; apresentação dos elementos descritivos das referências utilizadas no texto, que permitam sua identificação individual; observação das normas de publicação para garantir a qualidade e tornar o processo editorial mais ágil.
Ao submeter o manuscrito deve ser informado (no portal SEER) nome, endereço, e-mail e telefone do autor a contatar e dos demais autores. Forma de Apresentação dos Manuscritos O título deverá ser apresentado em português e inglês.
A apresentação dos originais deverá seguir as normas da Revista Áskesis e, quando não contempladas, seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Recomenda-se a consulta principalmente às normas NBR 10.520/02 – Citações em documentos; NBR 6024/03 – Numeração progressiva das seções de um documento; NBR 6023/02 – Referências; NBR 6028/03 – Resumos; NBR 6022/03 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Nota: Os resumos que acompanham os documentos devem ser de caráter informativo, apresentando elementos sobre as finalidades, metodologia, resultados e conclusões do estudo.
Figuras, tabelas, quadros, etc., devem ser apresentadas uma em cada página, acompanhadas das respectivas legendas e títulos. As figuras e tabelas não devem exceder 17,5 cm de largura por 23,5 cm de comprimento. Devem ser, preferencialmente, elaboradas no Word/Windows. Não serão aceitas figuras gráficas com cores ou padrões rebuscados que possam ser confundidos entre si, quando da editoração da revista. Se aceito, as figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, via e-mail, para o precesso de diagramação, com suas respectivas legendas explicativas.
