A pandemia na e da socioeducação: nem "socio" tampouco "educação"
DOI:
https://doi.org/10.46269/10121.528Palavras-chave:
Socioeducação., Privação de liberdade, Covid-19Resumo
A pandemia causada pela Covid-19, sem dúvidas, trouxe e trará impactos no Brasil e no mundo em diferentes contextos, como a família, escola, trabalho. No contexto socioeducativo, os direitos dos/as adolescentes tendem a ser ainda mais negligenciados, sendo a pandemia utilizada como pretexto. O objetivo do texto que aqui se apresenta tem proposição menos analítica e mais reflexiva acerca das medidas socioeducativas, com um olhar mais direcionado à medida que prevê a privação de liberdade do/a jovem autor/a considerado, em determinado momento de sua trajetória, como autor/a de ato infracional e que, em plena pandemia, tem seus direitos negados. Trata-se de uma descrição, análise do perfil e dos condicionantes dos jovens em situação de socioeducação.
Referências
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
BRASIL. Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, 1990.
BRASIL. Emenda constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010. Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude, 2010.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012. Esta Lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, 2012.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil / Secretaria – Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude – Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Levantamento Anual Sinase 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
CARVALHO, Salo de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, [s.l.], n. 67, p. 623-652, jun. 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2008.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003.
GOMES, Nilma L.; LABORNE, Ana A. de P. Pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 34, e197406, p.1 – 26, 2018.
NOGUCHI, Natalia F. de C. Seguro na FEBEM-SP: universo moral e relações de poder entre adolescentes internos. 176f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2006.
SENHORAS, Elói M. Coronavírus e educação: análise dos impactos assimétricos. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 2, n. 5, p. 128-136, may 2020.
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