Prisões são obsoletas: o projeto de extinção da Instituição Prisional na obra de Angela Davis

Autores

  • Jade Oliveira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
  • Giovane Santin Universidade Federal do Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.46269/10121.551

Palavras-chave:

Prisões, Complexo Industrial, Racismo, Capitalismo

Resumo

Este ensaio consiste numa avaliação esquematizada sobre os fatores capitalistas - vide complexo industrial formado em torno da instituição prisional - que proporcionam a monetarização do Encarceramento em Massa, presente nas obras Estarão as prisões obsoletas? (2018) e A Liberdade é uma Luta Constante (2018), da ativista e pensadora Angela Davis. Nosso enfoque será coerente com a abordagem dada pela autora na referência crítica sobre o movimento de contestação dos interesses que baseiam o aprisionamento do corpo negro: o complexo industrial, militar, médico, universitário, mesclado ao Racismo estrutural e xenofobia. Destacaremos como a obra de Davis aponta para a necessidade de desvinculação do crime à ideia retributiva de punição através do movimento Antiprisional e o fomento do sistema de Educação e Justiça Restaurativa como alternativa possível às Prisões e à exploração que elas representam.

Biografia do Autor

Giovane Santin, Universidade Federal do Mato Grosso

Titulação Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade do Rio dos Sinos. Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUC/RS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Mato Grosso.

Referências

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FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: N-1 edições, 2018.

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Publicado

2022-12-05