Direito e Política: aposentadoria voluntária e filiação partidária de ex-ministros Ellen Gracie e Nelson Jobim.
DOI:
https://doi.org/10.46269/5216.214Keywords:
STF, Ellen Gracie, Nelson Jobim, ex-ministros, judicializaçãoAbstract
Este artigo busca compreender como o capital político acumulado por ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afeta o processo de judicialização da política. O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e tem o papel de interpretar e aplicar a Constituição e seus atores, os ministros, têm portanto grande responsabilidade, visibilidade e poder político. Com isso, após sua aposentadoria tais elementos não se perdem por completo e estes indivíduos podem optar pela carreira política. Neste estudo analisamos a carreira pós STF de Ellen Gracie e Nelson Jobim, que se aposentaram voluntariamente antes dos 70 anos e em seguida, filiaram-se a partidos políticos. Para ilustrar a argumentação teórica, este estudo conta com uma análise de notícias veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo entre 1994 e 2014.References
BARROSO, Luís Roberto; Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 13. 2009, p. 71-91.
BONELLI, Maria G. Profissões, política e Estado. UFSCAR. São Carlos, 2002.
BOURDIEU, Pierre; O Poder Simbólico. Bertrand, Rio de Janeiro, 1998
COELHO; Edmundo C.; As Profissões Imperiais: Medicina, Engenharia e Advocacia no Rio de Janeiro 1822-1930. Editora Record, 1999, Rio de Janeiro
COOK, Timothy E. Governing with the News: The News Media as a Political Instituition. Chicago. The University of Chicago Press, 1998.
_______________ O jornalismo político. Rev. Bras. Ciênc. Polít. [online]. 2011, n.6, pp. 203-247. ISSN 0103-3352.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant; A Dolarização do Conhecimento Técnico Profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000. RBCS, vol. 15, nº 43, Junho de 2000.
DIEGUEZ, Consuelo; PARA TODA OBRA, Revista Piauí; 04 de agosto de 2011; disponível em: http://revistapiaui.estadao.com.br/materia/para-toda-obra/
DOMINGO, Pilar; Estado de derecho. Ciudadanía, derechos y justicia en América Latina: Ciudadanización-judicialización de la política. Revista CIDOB d’Afers Internacionals: Fundació CIDOB, ISSN 1133-6595, n°s 85-86. p. 33-52. Espanha, 2009.
DUBAR, Claude; A Socialização: Construção das identidades sociais e profissionais. Porto. Editora Porto, 1997
FONTAINHA, Fernando; DE PAULA, Jalles; GUIMARÃES, Fabrícia; SATO, Eduardo; Nelson Jobim in História Oral do Supremo [1988-2013]; Volume 9. FGV Rio; Rio de Janeiro, 2012.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova [online], n. 57, p. 113-133, 2002.
MELO, Marcus André; PEREIRA, Carlos. Making Brazil Work - Checking the President in a Multiparty System. Palgrave Macmillan. New York. 1 Ed. Agosto, 2013.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. O Supremo Tribunal Federal no Processo de Transição Democrática: uma análise dos conteúdos dos Jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo. Revista Sociologia e Política [online]; n.22, pp. 101-118. ISSN 1678- 2004. 2004.
POZZOBON, Roberson Henrique. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política no Brasil. Revista da Faculdade de Direito UniRitter, Porto Alegre, n. 10, p. 97-118, 2009.
RODRIGUES, Maria de Lurdes; Sociologia das Profissões, Celta, Portugal (Oieras), 1997.
SANTOS, Eduardo. O Sistema Político Brasileiro Hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e a legitimidade democrática. Sociologias, Porto Alegre, ano 15, nº 33, mai./ago. 2013.
TATE. C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. The Global Expansion of Judicial Power. New York and London: New York University Press, 1995.
WEBER, Max; A Política Como Vocação; Universidade de Munique. Alemanha; 1919
WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização da política no Brasil, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 47–70.
WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização das relações sociais, In WERNECK VIANNA, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 149–156.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Sarah Pereira da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Procedimentos para o envio dos manuscritos
Ao enviar seu manuscrito o(s) autor(es) está(rão) automaticamente: a) autorizando o processo editorial do manuscrito; b) garantindo de que todos os procedimentos éticos exigidos foram atendidos; c) compartilha os direitos autorais do manuscrito com a revista Áskesis; d) admitindo que houve revisão cuidadosa do texto com relação ao português e à digitação; título, e subtítulo (se houver) em português; resumo na língua do texto, com as mesmas características; palavras-chave inseridas logo abaixo do resumo, além de keywords para o abstract; apresentação dos elementos descritivos das referências utilizadas no texto, que permitam sua identificação individual; observação das normas de publicação para garantir a qualidade e tornar o processo editorial mais ágil.
Ao submeter o manuscrito deve ser informado (no portal SEER) nome, endereço, e-mail e telefone do autor a contatar e dos demais autores. Forma de Apresentação dos Manuscritos O título deverá ser apresentado em português e inglês.
A apresentação dos originais deverá seguir as normas da Revista Áskesis e, quando não contempladas, seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Recomenda-se a consulta principalmente às normas NBR 10.520/02 – Citações em documentos; NBR 6024/03 – Numeração progressiva das seções de um documento; NBR 6023/02 – Referências; NBR 6028/03 – Resumos; NBR 6022/03 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Nota: Os resumos que acompanham os documentos devem ser de caráter informativo, apresentando elementos sobre as finalidades, metodologia, resultados e conclusões do estudo.
Figuras, tabelas, quadros, etc., devem ser apresentadas uma em cada página, acompanhadas das respectivas legendas e títulos. As figuras e tabelas não devem exceder 17,5 cm de largura por 23,5 cm de comprimento. Devem ser, preferencialmente, elaboradas no Word/Windows. Não serão aceitas figuras gráficas com cores ou padrões rebuscados que possam ser confundidos entre si, quando da editoração da revista. Se aceito, as figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, via e-mail, para o precesso de diagramação, com suas respectivas legendas explicativas.
