Políticas sobre drogas e modelos de atenção em saúde: desafios e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.46269/8219.438Keywords:
Políticas sobre Drogas, Modelos de atenção a usuários de drogas, análise crítica.Abstract
Este trabalho possui como objetivo central discutir sobre modelos de atenção em saúde mental para usuários de álcool e outras drogas. O texto propõe analisar as diretrizes centrais dos modelos de atenção psicossocial e da lógica de redução de danos, de um lado, e as mudanças atuais e em vigor nas políticas sobre drogas, de outro. As análises apontam para um cenário de recrudescimento e retrocesso dos modelos de atenção e cuidado, em especial no que tange aos direitos de usuários e usuárias, bem como para riscos e ataques à consolidação das diretrizes do Sistema Único de Saúde. O artigo conclui destacando as fissuras que as atuais propostas em vigor significam à garantia de direitos de usuários de drogas, bem como às reconhecidas melhores práticas em saúde.
Palavras-chave: Políticas sobre Drogas; Modelos de atenção a usuários de drogas; análise crítica.
References
BRASIL. Decreto 9.926 de 19 de Julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Diário Oficial da União, 22 de Julho de 2019.
___________. Brasil. Lei 13.840, de 05 de Junho de 2019. Diário Oficial da União, 06 de Junho de 2019.
_________. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde: Coordenação Nacional de DST e Aids, 2003.
_________. Lei Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. Casa Civil da Presidência da República. Brasília, 2006.
_________. Política Nacional Antidrogas. D.O.U. N. 165, de 27 de Agosto de 2002. Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2003.
_________. Lei Federal n. 10.216, de 04 de junho de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Ministério da Saúde. Brasília, 2001.
COSTA-ROSA, A. O Modo Psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao Modo Asilar. In: AMARANTE, P. (org.). Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 1996.
___________. Atenção Psicossocial Além da Reforma Psiquiátrica: contribuições da Clínica Crítica aos processos de subjetivação na Saúde Coletiva. São Paulo: Editora Unesp, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Áskesis
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Procedimentos para o envio dos manuscritos
Ao enviar seu manuscrito o(s) autor(es) está(rão) automaticamente: a) autorizando o processo editorial do manuscrito; b) garantindo de que todos os procedimentos éticos exigidos foram atendidos; c) compartilha os direitos autorais do manuscrito com a revista Áskesis; d) admitindo que houve revisão cuidadosa do texto com relação ao português e à digitação; título, e subtítulo (se houver) em português; resumo na língua do texto, com as mesmas características; palavras-chave inseridas logo abaixo do resumo, além de keywords para o abstract; apresentação dos elementos descritivos das referências utilizadas no texto, que permitam sua identificação individual; observação das normas de publicação para garantir a qualidade e tornar o processo editorial mais ágil.
Ao submeter o manuscrito deve ser informado (no portal SEER) nome, endereço, e-mail e telefone do autor a contatar e dos demais autores. Forma de Apresentação dos Manuscritos O título deverá ser apresentado em português e inglês.
A apresentação dos originais deverá seguir as normas da Revista Áskesis e, quando não contempladas, seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Recomenda-se a consulta principalmente às normas NBR 10.520/02 – Citações em documentos; NBR 6024/03 – Numeração progressiva das seções de um documento; NBR 6023/02 – Referências; NBR 6028/03 – Resumos; NBR 6022/03 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Nota: Os resumos que acompanham os documentos devem ser de caráter informativo, apresentando elementos sobre as finalidades, metodologia, resultados e conclusões do estudo.
Figuras, tabelas, quadros, etc., devem ser apresentadas uma em cada página, acompanhadas das respectivas legendas e títulos. As figuras e tabelas não devem exceder 17,5 cm de largura por 23,5 cm de comprimento. Devem ser, preferencialmente, elaboradas no Word/Windows. Não serão aceitas figuras gráficas com cores ou padrões rebuscados que possam ser confundidos entre si, quando da editoração da revista. Se aceito, as figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, via e-mail, para o precesso de diagramação, com suas respectivas legendas explicativas.
