A reforma do Ensino Médio no Pará
Uma análise do componente curricular Projeto de Vida
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2025/04Keywords:
Neoliberalismo, Educação, Reforma, ensino médio, Projeto de vidaAbstract
This article aims to analyze the curricular component Purpose within the scope of the implementation of the secondary school reform in the Pará state. To accomplish this goal, it contextualizes the origins and socioeconomic conditions mainly related to Law nº 13.415/2017, emphasizing its developments in the paraense Amazon. Then, using Discourse Analysis, based on the current founded by Michel Pêcheux, it proposes a qualitative analysis of the “Purpose Guidebook”, made by the State Secretariat of Education of Pará (SEDUC/PA).
References
Araujo, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino Médio Brasileiro: dualidade, diferenciação e desigualdade social. Cad. Pesq., v. 26, n. 4, out./dez., 2019.
Braggio, Ana Karine; Silva, Rosangela da. O projeto de vida no novo ensino médio. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, p.1-20, 2023.
Cavalcante, Maria S. A. O. Nas tramas do discurso da reforma do ensino médio: acontecimento, ideologia e memória. Conexão Letras, v. 13, n.19, p. 59-67, 2018.
Brandão, Helena H. Nagamine. Introdução à análise do discurso. Campinas, São Paulo: Editora da Unicamp. 2004.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 23 fev. 2025.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 23 fev. 2025.
Corti, Ana Paula. Política e significantes vazios: uma análise da reforma do ensino médio de 2017. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.35, 2019.
Duarte, Newton. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n.18, set./out./nov./dez., p. 35-41, 2001.
Han, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Petrópolis. Petrópolis, RJ: Vozes, 2024.
ICE – Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Caderno do Professor – Aulas de Projeto de Vida – Edição Novo Ensino Médio. Pernambuco: ICE, 2021.
Karter, Jonathan; Peres, Sarah. Revogar novo ensino médio seria retrocesso, diz Helder Barbalho. Poder 360, 18 de abril, 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/educacao/revogar-novo-ensino-medio-seria-retrocesso-diz-helder-barbalho/. Acesso em 18 abr.2024.
Koepsel, Eliana C. N.; Garcia, Sandra R. O.; Czernisz, Eliane C. S.. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.36, 2020.
Leher, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, ed.3, fev., p.19-30, 1999.
Lima, Ludmilla. Após reforma do ensino médio, alunos têm aulas de ‘O que rola por aí’, ‘RPG’ e ‘Brigadeiro caseiro’. O Globo, 13 fev, 2023.
Martuscelli, Danilo E. Polêmicas sobre a definição do Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas 14, v.2, p. 67-102, 2020.
Mendonça, Sueli G. Lima. Os processos de institucionalização da Sociologia no Ensino Médio. In: Silva, Ileizi F.; Gonçalves, Danyelle N. (org.). A sociologia na Educação Básica. São Paulo: Annablume, p. 59-77, 2017.
Moraes, Roque; Galiazzi, Maria do Carmo. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência & Educação, v.12, n.1, p. 117-128, 2006.
Noronha, Gean F.; Araújo, Ronaldo M. L.; Costa, Ana M. R. O ensino médio no estado do Pará: os indicadores de ofertas nas regiões de integração do Marajó e metropolitana de Belém no ano de 2014. MARGENS – Revista Interdisciplinar, v. 11, n.17, p. 209-223, 2017.
Oliveira, Francisco. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
Pêcheux, Michel. Análise de discurso: Michel Pêcheux. Campinas: Pontes Editores, 2011.
Pereira, Sofhia R. J.; Caprara, Bernardo M. Racionalidade neoliberal e educação no Brasil: o caso do novo ensino médio. In: Pereira, Thiago I.; Silva, Fernando S. C. (org.). Educação e estratificação social. Curitiba: CRV, 2024, p. 43-53.
Peroni, V. M. V.; Caetano, M. R.; Arelaro, L. R. G. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n.1, p. 35- 56, 2019.
Piovesan, Eduardo; Miranda, Tiago. Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio. Câmara dos Deputados. 9 de julho, 2024.
SEDUC-PA – Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará. Caderno de Projeto de Vida - Etapa Ensino Médio. Orientação para escolas da Rede Estadual de Ensino Médio do Estado do Pará. Pará: SEDUC-PA, 2022a. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/probncc/CADERNO_PROJETO_DE_VIDA_E_GUIA_PRATICO_04_05_2022_compressed-c4175.pdf. Acesso em: 23 fev. 2025.
SEDUC-PA – Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará. Caderno Orientador para Nucleação da Formação Geral Básica – Etapa Ensino Médio. Orientação para Escolas da Rede Estadual de Ensino Médio do Pará. Pará: SEDUC-PA, 2022b. Disponível em:https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/probncc/CADERNO_FGB_04_05_2022-5e3ce.pdf . Acesso em: 23 fev. 2025.
Silva, Vergas V. A. A favor de quem a BNCC trabalha? A política do conhecimento oficial à luz das teorias críticas e sociológicas do currículo. Revista E-Curriculum, São Paulo, v.22, p.1-28, 2024.
Souza, Keline S. R.; Alvez, João P. C.; Ferreira, José M. R. C. A reforma curricular do ensino médio na Amazônia paraense: mediações e retrocessos na política curricular do Estado do Pará. Revista PPC – Políticas Públicas e Cidades, Curitiba, v.13, n.2, p.1-20, 2024.
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