Os Balcões Judiciais como Acesso à Justiça: disputas de sentido no cotidiano dos Fóruns
DOI:
https://doi.org/10.46269/5216.190Palavras-chave:
Antropologia do Direito, Antropologia da Burocracia, Acesso à Justiça, Direitos HumanosResumo
Este artigo, fruto de minha pesquisa de mestrado em andamento, visa refletir, a partir de dados de campo, observações e entrevistas, sobre o acesso à justiça a partir dos balcões judiciais. Estratégias de acesso, compreensões acerca do funcionamento da justiça e o entendimento do judiciário como uma máquina são os elementos centrais desta análise.
Referências
ALVES DA SILVA, Paulo Eduardo. (coord.) Análise de Gestão e Funcionamento dos Cartórios Judiciais. Brasília: Ministério da Justiça, 2007.
ALVES DA SILVA, Paulo Eduardo(superv.); SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore (coord.). Uma etnografia dos cartórios judiciais. Estudo de caso de cartórios judiciais no estado de São Paulo. CADERNOS DIREITO GV, v.5 n.4, p. 45.
CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. . A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de Antropologia USP, São Paulo, v. 53, 2011, p. 451-473.
BARRERA, Letícia. (2012) La corte suprema en escena. Uma etnografia de mundo judicial. Buenos Aires: Siglo veintiuno editores.
BEVILAQUA, Ciméa. Etnografia do Estado: algumas questões metodológicas e éticas. CAMPOS - Revista de Antropologia Social, Paraná, v.3, 2003, ISSN 1519-5538. Disponível em: < http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/campos/issue/view/169>. Acesso em 01 de outubro de 2014.
BEVILAQUA, Ciméa ; LEIRNER, Piero de Camargo. Notas sobre a análise antropológica de setores do Estado brasileiro. Rev. Antropol. [online]. 2000, vol.43, n.2, pp. 105-140. ISSN 0034-7701. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0034-77012000000200006.>. Acesso em 01 de outubro de 2014.
BONELLI, Maria da Glória. A competição Profissional no mundo do direito. Revista Tempo Social, USP. São Paulo, v. 10, p. 185-214, maio de 1998.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1989.
FONTAINHA, Fernando. GERALDO, Pedro H. B., ALVES, Camila Souza, VERONESE, Alexandre. (2014). O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira. Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 16 n. 110 Out. 2014/Jan. 2015 p. 671-702.
_____. Processos seletivos para a contratação de servidores públicos. Brasil, o país dos concursos? Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Direito Rio FGV, 2014.
DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: Rocco, 1997.
GOFFMAN, Erving. Ritual de interação – Ensaios sobre o comportamento face a face. Petrópolis: Editora vozes, 2011.
_____. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
_____. On Fieldwork. Journal of Contemporary Ethnography. Sage publications, 1989.
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
LATOUR, Bruno. The making of law. –An Ethnography of the Conseil d’Etat. Cambridge: Polity Press, 2009.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso. O trabalho do antropólogo. São Paulo: Editora UNESP,2000.
PEIRANO, Mariza (org).O dito e o feito : ensaios de antropologia dos rituais. Rio de Janeiro : Relume Dumará, núcleo de Antropologia da Política/UFRJ, 2002
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia. Afetos em jogo no tribunal do Júri. Disponível em: http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v21n02/v21n02_06.pdf. p. 73 acessado em 15 de fevereiro de 2012.
KANT DE LIMA, Roberto; LUPETTI BAPTISTA, Bárbara Gomes. O desafio de realizar pesquisa empírica no direito: uma contribuição antropológica. Disponível em: http://www.uff.br/ ineac/sites/default/files /o_desafio_de_realizar_pesquisa_empirica_no_direito.pdf
KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011.
ologia e de Direito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Janaína Dantas Germano Gomes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Procedimentos para o envio dos manuscritos
Ao enviar seu manuscrito o(s) autor(es) está(rão) automaticamente: a) autorizando o processo editorial do manuscrito; b) garantindo de que todos os procedimentos éticos exigidos foram atendidos; c) compartilha os direitos autorais do manuscrito com a revista Áskesis; d) admitindo que houve revisão cuidadosa do texto com relação ao português e à digitação; título, e subtítulo (se houver) em português; resumo na língua do texto, com as mesmas características; palavras-chave inseridas logo abaixo do resumo, além de keywords para o abstract; apresentação dos elementos descritivos das referências utilizadas no texto, que permitam sua identificação individual; observação das normas de publicação para garantir a qualidade e tornar o processo editorial mais ágil.
Ao submeter o manuscrito deve ser informado (no portal SEER) nome, endereço, e-mail e telefone do autor a contatar e dos demais autores. Forma de Apresentação dos Manuscritos O título deverá ser apresentado em português e inglês.
A apresentação dos originais deverá seguir as normas da Revista Áskesis e, quando não contempladas, seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Recomenda-se a consulta principalmente às normas NBR 10.520/02 – Citações em documentos; NBR 6024/03 – Numeração progressiva das seções de um documento; NBR 6023/02 – Referências; NBR 6028/03 – Resumos; NBR 6022/03 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Nota: Os resumos que acompanham os documentos devem ser de caráter informativo, apresentando elementos sobre as finalidades, metodologia, resultados e conclusões do estudo.
Figuras, tabelas, quadros, etc., devem ser apresentadas uma em cada página, acompanhadas das respectivas legendas e títulos. As figuras e tabelas não devem exceder 17,5 cm de largura por 23,5 cm de comprimento. Devem ser, preferencialmente, elaboradas no Word/Windows. Não serão aceitas figuras gráficas com cores ou padrões rebuscados que possam ser confundidos entre si, quando da editoração da revista. Se aceito, as figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, via e-mail, para o precesso de diagramação, com suas respectivas legendas explicativas.