“A ‘Casa-Grande’ não abre mão”
O trabalho doméstico remunerado durante a pandemia no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2023/28Palavras-chave:
Trabalho doméstico, Pandemia, Trabalhadoras Domésticas, Empregadores, InterseccionalidadeResumo
Este artigo visa analisar a situação do trabalho doméstico remunerado no Brasil ao longo da pandemia de Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021. Em detrimento da rápida manifestação da doença, medidas de segurança foram recomendadas para evitar a disseminação do vírus, sendo uma delas, a liberação do serviço das domésticas. Contudo, isso não era viável na opinião de algumas pessoas, tendo em vista que os empregadores não queriam pagar as trabalhadoras se estas estivessem afastadas, ainda que fosse em decorrência de uma emergência de saúde pública. Nesse sentido, pretende-se verificar quais as medidas de resistência adotadas pelas trabalhadoras e pelos sindicatos para se protegerem dentro desse contexto. Tem como objetivo, também, investigar as consequências da pandemia para a categoria, tendo em vista os casos de demissões sem justa-causa e a ocorrência de tragédias derivadas da indiferença de patrões e da elite no geral.
Referências
ACCIARI, Louisa. “Enquanto elas manifestam, quem cuida de seus filhos?” (Des)Encontros entre movimentos feministas e sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil. In: ARAUJO, Anna Bárbara; GAMA, Maria Clara; MORAES, Aparecida F (Org.). Diálogos feministas: gerações, identidades, trabalhos e direitos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2020. (p. 124-141).
ACCIARI, Louisa; BRITO, Chirlene dos Santos. Impactos da crise pandêmica no trabalho doméstico: velhas causas, novas consequências. In: PINTO, Cleide Pereira et al. (org.). Os sindicatos das trabalhadoras domésticas em tempos de pandemia: Memórias da resistência. Santa Maria, RS: FACOS-USFM, 2021. p. 31-51. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/22342/livro%20resist%c3%aancias.pdf?sequence=7&isAllowed=y
BERGALLO, P.; Mangini, M.; MAGNELLI, M. & Bercovich, S. (2021). The impacts of COVID-19 on women’s economic autonomy in Latin America and the Caribbean. COVID-19 Policy Documents Series. UNDP LAC C19 PDS No. 25.
BRASIL. (2011). Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXVI, n. 21, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011. Brasília: Câmara dos Deputados.
BRASIL. (2012a). Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXVII, n. 194, quinta-feira, 22 de novembro de 2012. Brasília: Câmara dos Deputados.
BRASIL. (2012b). Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXVII, n. 209, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012. Brasília: Câmara dos Deputados.
BRASIL. (2012c). Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXVII, n. 208, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012. Brasília: Câmara dos Deputados.
BRASIL. (2013). Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXVIII, n. 54, sexta-feira, 5 de abril de 2013. Brasília: Câmara dos Deputados.
BRASIL. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e%20sobre,objetivam%20a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20coletividade.
DIEESE. O Emprego Doméstico no Brasil. Estudos e Pesquisas. Agosto de 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2023/estPesq106trabDomestico.pdf
IBGE. PNAD Contínua. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37621-em-2022-mulheres-dedicaram-9-6-horas-por-semana-a-mais-do-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas
IBGE. PNAD Contínua. Trimestre Móvel: Setembro - Novembro de 2020. 2021, p. 6. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2020_nov.pdf
Instituto Pólis. Trabalho, território e covid-19 no Município de São Paulo (MSP). Maio, 2021.
MARGARIDO, Larissa Cristina. Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos deputados. Margem da Palavra: Cotia-SP, 2022.
Ministério Público do Trabalho. Nota Técnica Conjunta nº 4/2020. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-no-4-coronavirus-1.pdf
PINHEIRO, L; et. al. Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Nota Técnica. IBGE - IPEA. Junho de 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10077/1/NT_75_Disoc_Vulnerabilidades%20das%20Trabalhadoras%20Domesticas.pdf
SANTANA, Fernanda. Desempregadas, mulheres viram diaristas e aceitam até R$50 por 10h de trabalho. Correio da Bahia, Salvador, 24 abr. 2021. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/entre/desempregadas-mulheres-viram-diaristas-e-aceitam-ate-r-50-por-10h-de-trabalho-0421
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