Maretório e Saúde

Por onde navegam as políticas públicas para povos das águas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14244./2238-3069.2024/07

Palavras-chave:

Maretório, Política pública, Sistema Único de Saúde, Movimentos sociais, Pescador artesanal

Resumo

O Sistema Único de Saúde tem seu histórico na Reforma Sanitária, resultado da luta dos movimentos sociais por um sistema de saúde público, universal, equânime e integral. Nele são estabelecidas ações para atender demandas específicas, como para os maretórios, através da Política Nacional de Saúde Integral para Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Objetivando analisar políticas de saúde para as pescadoras e pescadores artesanais, e extrativistas costeiros marinhos, foi realizada pesquisa documental - 18 documentos (2005-2024). Evidenciou-se que o processo de construção de ações de saúde dos povos das águas não é linear e resulta do tensionamento dos movimentos sociais. O maretório ainda deve ser incluído na formulação de estratégias da saúde, não apenas como palavra, mas com valor simbólico e conceitual que carrega.

Biografia do Autor

Talita Abi Rios Timmermann, Universidade Federal do Pará

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

Roberta Sá Leitão Barboza, Universidade Federal do Pará

Doutora em Ecologia Aquática e Pesca pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professora Associada da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Károl Veiga Cabral, Universidade Federal do Pará

Doutora em Antropologia pela Universitat Rovira i Virgili - URV. Professora Adjunta Universidade Federal do Pará - UFPA.

Referências

BRASIL. A saúde das pescadoras artesanais. Atividades de Pesca: mariscagem e pesca em mar aberto. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_pescadoras_artesanais_atividades_pesca.pdf>. Acesso em: 23 out. 2023. Ministério da Saúde: Brasília, 2018a.

_______. A saúde das pescadoras artesanais. Atividades de Pesca: rios, lagos e lagoas. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_pescadoras_artesanais.pdf>. Acesso em: 23 out. 2023. Ministério da Saúde: Brasília, 2018b.

_______. Decreto nº 12.045, de 5 de junho de 2024. Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D12045.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2012.045%2C%20DE%205,que%20lhe%20confere%20o%20art.>. Acesso em: 11 jun. 2024.

_______. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em 13 nov. 2023.

_______. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8750.htm>. Acesso em: 8 mar. 2024.

_______. Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/ape/esfr>. Acesso em: 4 nov. 2023c.

_______. Nota Informativa nº5/2018c – DSAST/SVS/MS. Informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e recomenda ações. Disponível em: <https://renastonline.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/noticias/sei_ms_-_nota_informativa_conjunta.pdf>. Acesso em: 17 abr. 2024.

_______. Plano Nacional da Pesca Artesanal. Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em: <https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/plano-nacional-da-pesca-artesanal>. Acesso em: 15 jul. 2024.

_______. Política Nacional de Humanização. Ministério da Saúde: Brasília, 2013. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2023.

_______. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, Capítulo II-A / Do Grupo da Terra. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html>. Acesso em: 14 mai. 2024.

_______. Portaria nº 1.120, de 15 de agosto de 2023b. Redefine a composição e as atribuições do Grupo da Terra. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1120_16_08_2023.html>. Acesso em: 14 mai. 2024.

_______. Portaria nº 11.626, de 2 de agosto de 2023. Institui o Programa Povos da Pesca Artesanal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11626.htm>. Acesso em: 15 jun. 2024.

_______. Portaria nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13150.html>. Acesso em: 12 mar. 2023.

_______. Portaria nº 2.311 de 23 de outubro de 2014a. Altera a Portaria nº 2.866. Institui a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2311_23_10_2014.html>. Acesso em: 14 out. 2023.

_______. Portaria nº 2.460, de 12 de dezembro de 2005. Cria o Grupo da Terra. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2460_12_12_2005_comp.html>. Acesso em: 14 mai. 2024.

_______. Portaria nº 2.866 de 2 de dezembro de 2011. Institui a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2866_02_12_2011.html>. Acesso em: 14 ago. 2023.

_______. Portaria nº 3.071, de 27 de dezembro de 2012. Redefine a composição e as atribuições do Grupo da Terra. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt3071_27_12_2012.html#:~:text=Redefine%20a%20composi%C3%A7%C3%A3o%20e%20as,%C3%A2mbito%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde.>. Acesso em 14 mai. 2024.

_______. Portaria nº 3.257, de 22 de dezembro de 2009. Altera e acrescenta artigos à Portaria nº 2.460/2005. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3257_22_12_2009.html>. Acesso em: 14 mai. 2024.

_______. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html#:~:text=Estabelece%20diretrizes%20para%20a%20organiza%C3%A7%C3%A3o,%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20(SUS).>. Acesso em: 12 mar. 2023.

_______. Portaria nº 837, de 9 de maio de 2014c. Redefine o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0837_09_05_2014.html>. Acesso em 15 out. 2023.

_______. Relatoria Preliminar do Seminário sobre Saúde do Campo, Floresta e Águas. Brasília, 2023a.

_______. Relatório do II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta. Brasília: Ministério da Saúde, 2014b.

Caderno de Respostas Marcha das Margaridas. CONTAG 2023. Disponível em: <https://ww2.contag.org.br/documentos/pdf/17992-8448755-caderno-de-respostas-do-governo-a-pauta-da-marcha-das-margaridas.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2024.

CNS. Conselho Nacional de Saúde. Apresentação. <https://conselho.saude.gov.br/apresentacao-cns>. Acesso em: 18 jun. 2024.

EPSJV. Formação de Educadores e Educadoras Populares de Saúde na Amazônia Legal e Pantanal Sul-Matogrossense. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/chamada-publica-012024-formacao-de-educadoras-e-educadores-populares-de-saude>. Acesso em: 16 mai. 2024.

FIOCRUZ AM. Projeto de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras que atuam no cuidado em saúde das populações do Campo, Floresta e Águas. Disponível em: <https://amazonia.fiocruz.br/?p=42313>. Acesso em: 16 mai. 2024.

FIOCRUZ PE. Fiocruz PE assina termo de cooperação com Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em: <https://www.cpqam.fiocruz.br/institucional/noticias/fiocruz-pe-assina-termo-de-cooperacao-com-ministerio-da-pesca-e-aquicultura>. Acesso em: 19 jul. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas da Pesquisa Social – 6ª edição. São Paulo: Ed. Atlas S.A., 2008.

LUCCHESE, Patrícia T. R. Políticas públicas em saúde. São Paulo: BIREME/OPAS, OMS, 2004.

MATTA, Gustavo Corrêa. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde. In: MATTA, Gustavo Corrêa; PONTES, Ana Lucia de Moura (Org.). Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007, p. 61-80.

MERHY, Emerson Elias. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. 4ª ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2014.

NASCIMENTO, Josinaldo Reis do; BARBOZA, Roberta Sá Leitão. Dos seringais aos maretórios: re-existências nas RESEX Marinhas da Amazônia. In: TEISSERENC, Pierre; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; ROCHA, Gilberto de Miranda (orgs.). Gestão da Água: desafios sociopolíticos e sociotécnicos na Amazônia e no Nordeste Brasileiros. Belém: NUMA/UFPA, 2020.

OCEANA. Mulheres das Águas e das Marés. 20 demandas das pescadoras artesanais. Oceana Brasil, 2024.

Pauta Marcha das Margaridas 2023. Margaridas em Marcha pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. Brasília, 2023. Disponível em: <https://ww2.contag.org.br/documentos/pdf/17867-8554647-pauta-marcha-nova-web2.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2024.

Relatório Preliminar CNS. Relatório Consolidado Versão Preliminar. 17ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 2023. Disponível em <https://conselho.saude.gov.br/images/17cns/Relatorio_Consolidado_da_17_CNSvpreliminar.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2024.

SOUSA, Maria Fátima de. I A reconstrução da Saúde da Família no Brasil: diversidade e incompletude. In: SOUSA, Maria Fátima de; FRANCO, Marcos da Silveira; MENDONÇA, Ana Valéria Machado (Org.). Saúde da Família nos municípios brasileiros: os reflexos dos 20 anos no espelho do futuro. Campinas: Saberes Editora, 2014, p. 40-76.

SOUZA, Renilson Rehem de. O Sistema Público de Saúde Brasileiro. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

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Publicado

2024-12-13