Biopolítica, previdência e desigualdade: uma análise das propostas de alteração no sistema de seguridade social brasileiro

Authors

  • Laura Henrique Correa Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas campus Varginha -MG.
  • Wesllay Carlos Ribeiro Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas campus Varginha -MG.

DOI:

https://doi.org/10.46269/8119.338

Keywords:

Biopolítica, Desigualdade, Previdência Social, Foucault.

Abstract

Os principais argumentos favoráveis à reforma previdenciária são o   crescimento da expectativa de vida e a diminuição da população economicamente ativa. Com o objetivo de apontar os possíveis efeitos da alteração no sistema de seguridade, foi proposta uma reflexão biopolítica, através de um recorte do crescimento da população e das desigualdades expressas por região. A metodologia utilizada foi a análise descritiva, com coleta de dados secundários apresentados por órgãos oficiais: IBGE, IPEA e o Ministério da Fazenda. Ao final observa-se o impulso: à desigualdade, à migração de custos da previdência para a saúde, o prejuízo econômico a longo prazo e o delineamento de justificativas para a retirada de outros direitos sociais.

Author Biographies

Laura Henrique Correa, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas campus Varginha -MG.

Mestranda em gestão pública e sociedade no Instituto de ciências sociais aplicadas da Universidade Federal de Alfenas.

Já atuou como educadora nos anos iniciais do ensino fundamental e atualmente é analista educacional da secretaria de estado da educação de minas gerais.

Wesllay Carlos Ribeiro, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas campus Varginha -MG.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2001), mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alfenas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: interdisciplinariedade, previdência, direito à saúde e gestão pública.

References

ATLAS, IDH. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD/FJP/IPEA, 2017.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016. EMI nº 140/2016 MF, 2013.

BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicao/constitui% C3% A7ao. htm. Acesso em 24 nov.2018.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Anuário estatístico da previdência social 2016. Disponível em:http://www.previdencia.gov.br/2018/01/institucional-previdencia-lanca-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2016/

CAMARANO, Ana Amélia Organizadora. Novo regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento?. 2014.

CASTELO BRANCO, Guilherme. Michel Foucault: filosofia e biopolítica. Belo Horizonte, 2015.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1977-1978). Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Martins Fontes, 2008.

IBGE, I. B. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2017.

MBEKI, Thabo. África: chegou a hora: discursos selecionados . Tafelberg, 1998.

PUTY, C. A. C. B. et al. A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro. Brasília: ANFIP, 2017.

Published

2019-04-07