Biopolítica, previdência e desigualdade: uma análise das propostas de alteração no sistema de seguridade social brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.46269/8119.338Palavras-chave:
Biopolítica, Desigualdade, Previdência Social, Foucault.Resumo
Os principais argumentos favoráveis à reforma previdenciária são o crescimento da expectativa de vida e a diminuição da população economicamente ativa. Com o objetivo de apontar os possíveis efeitos da alteração no sistema de seguridade, foi proposta uma reflexão biopolítica, através de um recorte do crescimento da população e das desigualdades expressas por região. A metodologia utilizada foi a análise descritiva, com coleta de dados secundários apresentados por órgãos oficiais: IBGE, IPEA e o Ministério da Fazenda. Ao final observa-se o impulso: à desigualdade, à migração de custos da previdência para a saúde, o prejuízo econômico a longo prazo e o delineamento de justificativas para a retirada de outros direitos sociais.Referências
ATLAS, IDH. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD/FJP/IPEA, 2017.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016. EMI nº 140/2016 MF, 2013.
BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicao/constitui% C3% A7ao. htm. Acesso em 24 nov.2018.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Anuário estatístico da previdência social 2016. Disponível em:http://www.previdencia.gov.br/2018/01/institucional-previdencia-lanca-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2016/
CAMARANO, Ana Amélia Organizadora. Novo regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento?. 2014.
CASTELO BRANCO, Guilherme. Michel Foucault: filosofia e biopolítica. Belo Horizonte, 2015.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1977-1978). Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Martins Fontes, 2008.
IBGE, I. B. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2017.
MBEKI, Thabo. África: chegou a hora: discursos selecionados . Tafelberg, 1998.
PUTY, C. A. C. B. et al. A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro. Brasília: ANFIP, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Áskesis
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Procedimentos para o envio dos manuscritos
Ao enviar seu manuscrito o(s) autor(es) está(rão) automaticamente: a) autorizando o processo editorial do manuscrito; b) garantindo de que todos os procedimentos éticos exigidos foram atendidos; c) compartilha os direitos autorais do manuscrito com a revista Áskesis; d) admitindo que houve revisão cuidadosa do texto com relação ao português e à digitação; título, e subtítulo (se houver) em português; resumo na língua do texto, com as mesmas características; palavras-chave inseridas logo abaixo do resumo, além de keywords para o abstract; apresentação dos elementos descritivos das referências utilizadas no texto, que permitam sua identificação individual; observação das normas de publicação para garantir a qualidade e tornar o processo editorial mais ágil.
Ao submeter o manuscrito deve ser informado (no portal SEER) nome, endereço, e-mail e telefone do autor a contatar e dos demais autores. Forma de Apresentação dos Manuscritos O título deverá ser apresentado em português e inglês.
A apresentação dos originais deverá seguir as normas da Revista Áskesis e, quando não contempladas, seguir as normas atualizadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Recomenda-se a consulta principalmente às normas NBR 10.520/02 – Citações em documentos; NBR 6024/03 – Numeração progressiva das seções de um documento; NBR 6023/02 – Referências; NBR 6028/03 – Resumos; NBR 6022/03 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Nota: Os resumos que acompanham os documentos devem ser de caráter informativo, apresentando elementos sobre as finalidades, metodologia, resultados e conclusões do estudo.
Figuras, tabelas, quadros, etc., devem ser apresentadas uma em cada página, acompanhadas das respectivas legendas e títulos. As figuras e tabelas não devem exceder 17,5 cm de largura por 23,5 cm de comprimento. Devem ser, preferencialmente, elaboradas no Word/Windows. Não serão aceitas figuras gráficas com cores ou padrões rebuscados que possam ser confundidos entre si, quando da editoração da revista. Se aceito, as figuras e tabelas devem ser enviadas separadamente, via e-mail, para o precesso de diagramação, com suas respectivas legendas explicativas.