Decolonial Perspectives for Digital Law
On the Need for Public Policies on Technological Autonomy
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2023/25Keywords:
Direito Digital, Governo Digital, Politicas Publicas Digitais, Autonomia Tecnológica, Geopolítica DigitalAbstract
This study explores the necessity of public policies to ensure national autonomy in digital technologies, taking into account the issue of increasing digital inequality. It highlights the critical importance of technological autonomy in the global geopolitical landscape, impacting companies, countries, and the digital environment itself. The research examines the relationship between digital geopolitics and the structural inequality within the field, seeking perspectives for digital autonomy policies, including insights drawn from historical experiences, such as the technological development programs implemented during Salvador Allende's government.
References
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013, pp. 89-117
BASAN, Fabio. Digital Plataforms and Global Law. Cheltenham: Edward Elgar Publishing Ltda. 2021.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz & Terra. 21ª ed., 2013.
MILANOVIC, Branko. Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 2016.
DREIFUSS, René Armand. A época das perplexidades: Mundialização, Globalização e Planetarização: novos desafios. Petrópolis: Vozes, 1996.
DURAN, Cédric. A hipótese do Tecnofeudalismo. [Entrevista concedida a] Eduardo Febbro. Outras Palavras, São Paulo, janeiro, 2020, p. 12.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo, SP: Editora UNESP, 1991.
GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Democracia Digital. São Paulo: Edições Sesc, 2018.
HAN, Byung-Chul. No Enxame: perspectivas do digital. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018.
______. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas formas de poder. Belo Horizonte: Editora Ayiné, 2014.
HANSEN, Gilvan Luiz. Globalização, democracia e pós-nacionalidade. Crítica (UEL), Londrina, v. 6, n.23, p. 347-365, 2001.
LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo, SP: Editora 34, 2010.
LUKINGS, Melissa, LASHKARI, Arash Habibi. Cybersecurity Law in Data Sovereignity and Digital Governance: an overview from a legal perspective. Cham: Springer, 2022.
MEDINA, Eden. Revolucionarios cibernéticos: tecnología y política en el Chile de Salvador Allende. Santiago de Chile: LOM Ediciones, 2013, 356 pp.
MOROZOV, Evgueny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018.
______. Critique of Techno-Feudal Reason. Disponível em: <https://newleftreview.org/issues/ii133/articles/evgeny-morozov-critique-of-techno-feudalreason>. Último acesso em: 21 de nov. de 2022.
NETO, Moysés Pinto. Nuvem: Plataforma: Extração. Revista Percursos, Florianópolis, v. 21, n. 45, p. 05-23, jan/abr. 2020.
ORESKES, Naomi, CONWAY, Erik M., Merchants of Doubt: How a Handful of Scientists Obscured the Truth on Issues from Tobacco Smoke to Global Warming, Bloomsbury Press, 2010.
SALAS-PORRAS, Alejandra. Think Tanks Networks in Mexico: how they shape public policy and dominant discourses. in. SALAS-PORRAS, A., MURRAY, G. (Eds.). Think Tanks and Global Politics: key spaces in the structure of power. Nova Iorque: Palgrave Macmillan US, 2017
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 23-24.
SILVEIRA, Sergio Amadeu da, SOUZA, Joyce, CASSINO, João Francisco. (Org.), Colonialismo de Dados e Modulação Algorítmica: tecnopolítica, sujeição e guerra neoliberal. São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2021.
SLOBODIAN, Quinn. Globalists: the end of empire and the birth of neoliberalism. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2018.
VAROUFAKIS, Yanis. Techno-Feudalism is Taking Over. Disponível em: <https://www.project-syndicate.org/commentary/techno-feudalism-replacing-marketcapitalism-by-yanis-varoufakis-2021-06>. Último acesso em: 21 de nov. de 2022.
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