Perspectivas Decoloniais para o Direito Digital
Sobre a necessidade de Políticas Públicas de autonomia tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.14244./2238-3069.2023/25Palavras-chave:
Direito Digital, Governo Digital, Politicas Publicas Digitais, Autonomia Tecnológica, Geopolítica DigitalResumo
Este estudo explora a necessidade de políticas públicas para garantir a autonomia nacional em tecnologias digitais, considerando o problema da crescente desigualdade digital, e que a autonomia tecnológica é crucial no cenário geopolítico global, afetando empresas, países e o próprio ambiente digital. Analisarei a relação entre a geopolítica digital e a desigualdade estrutural do campo, buscando perspectivas para políticas de autonomia digital, inclusive com base em experiências passadas, a partir dos programas de desenvolvimento tecnológico do governo de Salvador Allende.
Referências
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013, pp. 89-117
BASAN, Fabio. Digital Plataforms and Global Law. Cheltenham: Edward Elgar Publishing Ltda. 2021.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz & Terra. 21ª ed., 2013.
MILANOVIC, Branko. Global Inequality: A New Approach for the Age of Globalization. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 2016.
DREIFUSS, René Armand. A época das perplexidades: Mundialização, Globalização e Planetarização: novos desafios. Petrópolis: Vozes, 1996.
DURAN, Cédric. A hipótese do Tecnofeudalismo. [Entrevista concedida a] Eduardo Febbro. Outras Palavras, São Paulo, janeiro, 2020, p. 12.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo, SP: Editora UNESP, 1991.
GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Democracia Digital. São Paulo: Edições Sesc, 2018.
HAN, Byung-Chul. No Enxame: perspectivas do digital. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018.
______. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas formas de poder. Belo Horizonte: Editora Ayiné, 2014.
HANSEN, Gilvan Luiz. Globalização, democracia e pós-nacionalidade. Crítica (UEL), Londrina, v. 6, n.23, p. 347-365, 2001.
LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo, SP: Editora 34, 2010.
LUKINGS, Melissa, LASHKARI, Arash Habibi. Cybersecurity Law in Data Sovereignity and Digital Governance: an overview from a legal perspective. Cham: Springer, 2022.
MEDINA, Eden. Revolucionarios cibernéticos: tecnología y política en el Chile de Salvador Allende. Santiago de Chile: LOM Ediciones, 2013, 356 pp.
MOROZOV, Evgueny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018.
______. Critique of Techno-Feudal Reason. Disponível em: <https://newleftreview.org/issues/ii133/articles/evgeny-morozov-critique-of-techno-feudalreason>. Último acesso em: 21 de nov. de 2022.
NETO, Moysés Pinto. Nuvem: Plataforma: Extração. Revista Percursos, Florianópolis, v. 21, n. 45, p. 05-23, jan/abr. 2020.
ORESKES, Naomi, CONWAY, Erik M., Merchants of Doubt: How a Handful of Scientists Obscured the Truth on Issues from Tobacco Smoke to Global Warming, Bloomsbury Press, 2010.
SALAS-PORRAS, Alejandra. Think Tanks Networks in Mexico: how they shape public policy and dominant discourses. in. SALAS-PORRAS, A., MURRAY, G. (Eds.). Think Tanks and Global Politics: key spaces in the structure of power. Nova Iorque: Palgrave Macmillan US, 2017
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 23-24.
SILVEIRA, Sergio Amadeu da, SOUZA, Joyce, CASSINO, João Francisco. (Org.), Colonialismo de Dados e Modulação Algorítmica: tecnopolítica, sujeição e guerra neoliberal. São Paulo, SP: Autonomia Literária, 2021.
SLOBODIAN, Quinn. Globalists: the end of empire and the birth of neoliberalism. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2018.
VAROUFAKIS, Yanis. Techno-Feudalism is Taking Over. Disponível em: <https://www.project-syndicate.org/commentary/techno-feudalism-replacing-marketcapitalism-by-yanis-varoufakis-2021-06>. Último acesso em: 21 de nov. de 2022.
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